Carteira de motorista para indocumentado volta à pauta do Congresso de Massachusetts

Ativistas em ato a favor da aprovação da carteira de motorista em julho de 2020 (Foto: Divulgação/CTB)

BOSTON – Um novo projeto de lei para liberar a carteira de motorista para o imigrante indocumentado em Massachusetts deve ser apresentado na próxima semana após mais uma tentativa fracassada no Congresso ano passado.

Segundo a diretora executiva do Centro do Trabalhador Brasileiro, Natalícia Tracy, que faz parte da Coalizão Moving Families Forward, os ativistas buscaram a aprovação do texto até o último minuto. “Nunca paramos de trabalhar com a esperança de que fosse aprovado. Até a semana passada, no dia 7, quando fechou o ano legislativo”.

Durante esse período, Natalícia enfatiza que os defensores do Ato de Mobilidade para Famílias e Trabalhadores buscou mais apoio e novas estratégias para ter sucesso na aprovação da pauta que já tramita há duas décadas no congresso estadual.

A líder brasileira cita, por exemplo, a saída do presidente da Câmara dos Deputados de Massachusetts, Robert De Leo. “Esse ano temos o deputado Ronald Mariano, de Quincy, no comando das sessões legislativas. Estamos estudando o perfil do parlamentar e como se aproximar de pessoas próximas a ele”.

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Além da mudança, Mariano representa parte do sul de Massachusetts, área onde os congressistas foram mais avessos à proposta que pode beneficiar de 41 mil a 70 mil imigrantes.

Natalícia explica ainda que a coalizão trabalha para simplificar pontos-chave no projeto de lei como as provas de identidade e residência no Estado. “Queremos simplificar e facilitar. Isso pode ser o passaporte ou a declaração do imposto de renda”, diz a diretora do Centro do Trabalhador Brasileiro.

Na sexta-feira (8), o senador Brendan Crighton, de Lynn, e as deputadas Christine Barber, de Somerville, e Tricia Farley-Bouvier, de Pittsfield, confirmaram que vão seguir à frente da proposta que precisa ser apresentada até a próxima terça-feira, 19.

No ano passado, o texto dos democratas recebeu o aval do Comitê Misto de Transporte, onde era barrado há quase 20 anos, pouco antes do início da pandemia do coronavírus em março e não foi levado para debate em plenário.

Dificuldades

Com a implementação em março de 2018 do novo sistema eletrônico que atende exigências para a emissão do Real ID, habilitação para dirigir que exige provas do status imigratório regular no país, a triagem da documentação é mais rigorosa.

Embora a cópia colorida da carteira de motorista internacional válida – de países que têm acordo com os EUA – sempre tenha sido obrigatória, agora não há como processar o documento fora da validade.

O Brasil, por exemplo, faz parte deste tratado, mas a maioria dos brasileiros tem a habilitação expirada. “Eu tenho a carteira de motorista do Brasil, mas já venceu há cinco anos. Assim não posso mais registrar o carro”, disse Alex durante a participação no Bom Dia Manchete, da Rádio Manchete USA.

Atualmente, o Distrito de Columbia e 14 estados permitem que imigrantes indocumentados tenham acesso à carteira de motorista no país:  Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maryland, Nevada, Novo México, Nova York, Utah, Vermont, Virgínia e Washington.

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Em Nova Jersey, o benefício passaria a valer em 2021, mas foi adiado por atrasos provocados pela pandemia do coronavírus.