Nicarágua propõe limites à imprensa e a ONGs

Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega (Foto: Arquivo Reuters)

MANÁGUA – O governo da Nicarágua, do presidente Daniel Ortega, propôs dois projetos de lei para restringir o trabalho de veículos de imprensa e organizações não-governamentais, o que segundo críticos é uma tentativa de controlar a oposição e a mídia.

Parlamentares do partido de Ortega apresentaram nesta segunda-feira projeto de lei que torna a disseminação de “informações que ameacem a Segurança Nacional” punível com até quatro anos de prisão. A legislação proposta provocou críticas de organizações jornalísticas e ativistas de oposição.

A introdução da “lei de cibercrimes” acontece após a introdução de um outro projeto, apresentado na semana passada, para proibir o financiamento internacional para “propósitos políticos” e requer que qualquer um que receba verbas do exterior se registre no Ministério do Interior e explique o destino do dinheiro.

Membros da oposição também criticaram o projeto, dizendo que ele tem o objetivo de impedir que os críticos do governo recebam financiamento de fora antes das eleições de 2021.

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, está no poder há 13 anos. Protestos longos contra seu governo emergiram em 2018, deixando 328 mortos.

Ortega, cujo mandato termina em janeiro de 2022, classifica seus adversários como golpistas e terroristas.

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