Fim da moratória na Georgia pode levar a uma onda de despejos

ATLANTA – Milhares de pessoas estão sob risco de serem despejadas na Georgia com o fim da moratória em julho.  Só nesta quarta-feira, 12, o Condado de Chatham contabilizou 90 ordens de despejo no gabinete do xerife, último passo para expulsar o inquilino.

Desde o início da pandemia do coronavírus em março, mais de 10 mil processos de despejo estão pendendes nas Cortes da Grande Atlanta. Os casos que foram apresentados antes da crise do Covid-19, e ficaram pendendes nos últimos três meses, devem ser ouvidos primeiro.

A firma de consultoria Stout Risius Ross, com base nos dados do Census, estima que mais de 40% dos inquilinos da Georgia estão prestes a serem expulsas de casa. “As comunidades Negras e hispânicas são as mais afetadas”, afirma o levantamento.

Na terça-feira (11) a juíza Phyllis Williams, do Condado de DeKalb, disse que entende “que muitos perderam a renda porque ficaram desempregados ou doentes”.

“Ainda que haja um motivo legítimo para não pagar o aluguel, infelizmente não é uma razão legal”, explicou a juíza.  “O tribunal entende, principalmente em tempos de Covid-19, que você pode estar passando por um momento financeiro difícil. Mas pela lei do Estado da Georgia essas dificuldades não são culpa o proprietário”.

Na jurisdição de William algumas partes conseguiram alcançar planos de pagamento. “Quando não há acordo ou uma razão jurídica, o inquilino deve se mudar sete dias após a decisão da Corte ou o xerife será acionado para despejá-lo”, acrescentou a magistrada.

Segundo especialistas, muitos acreditam que a nova ordem executiva, anunciada no sábado pela Casa Branca, que oferece “assistência a locatário e proprietários de casa” irá protegê-los.

“Infelizmente isso não é verdade”, alerta a advogada Elizabeth Main, do Programa de Serviços Legais da Georgia. “Essas ordens executivas não param, param, atrasam. Quem está em processo de despejo deve procurar ajuda”, orienta.

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