Virgínia: carteira de motorista para imigrante indocumentado passa por Comitê e segue ao plenário

RICHMOND – O Comitê do Orçamento do Senado da Virgínia aprovou na quarta-feira, 5, o projeto de lei que prevê a carteira de motorista para o imigrante indocumentado. O texto vai ser votado em plenário na segunda-feira, 10.

A SB 34, do senador Scott Surovell (D – Fairfax), que recebeu o aval de 11 democratas e 5 republicanos, pode beneficiar cerca de 300 mil residentes. “As pessoas precisam poder dirigir ao médico, levar os filhos à escola e trabalhar sem medo de serem presos”, enfatizou o parlamentar.

Uma proposta semelhante, a HB 1211, apresentada pela deputada Del. Kathy Tran (D – Fairfax), foi mandada para estudo um dia antes em outra comissão e deve ser reavaliada na próxima semana.

As iniciativas contam com o apoio do governador Ralph Northam.

View image on Twitter

A discussão sobre uma habilitação alternativa – que dispensa a prova da cidadania e de status regular enquanto aceita o passaporte como evidência de identidade – ganhou impulso desde que os democratas reconquistaram no ano passado a maioria do Congresso estadual após 20 anos. Em tempo: das 100 cadeiras da Câmara, 55 são ocupadas por democratas; que no Senado somam 21.

Além do documento de identidade, o projeto sugere que o  imigrante apresente a declaração do imposto de renda e cumpra os requisitos para registrar e ter o seguro do carro.

Leia também: Comitê aprova carteira de motorista para imigrante indocumentado em Massachusetts

Segundo estudos apresentados pelos defensores da proposta, a carteira de motorista para os indocumentados vai gerar uma renda extra entre US$ 10 e 17 milhões para os cofres públicos.

O Institudo de Análise Fiscal da Virgínia analisou o histórico dos estados vizinhos, como Maryland e Washington, além de Washington D.C., que adotaram a carteira de motorista para imigrantes indocumentados, e constatou que eles registraram uma queda de 30% nas mortes no trânsito, índice maior que a redução de 20% no apanhado nacional.

Atualmente, o Distrito de Columbia e 13 estados permitem que imigrantes indocumentados tenham acesso à carteira de motorista no país:  Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maryland, Nevada, Novo México, Nova York, Utah, Vermont e Washington.

Em Nova Jersey, o benefício passa a valer em 2021.

*Todos os direitos autorais reservados. Para reproduzir essa matéria é obrigatório citar a fonte e incluir um link para o Portal BM News.