Coalizão muda de estratégia para aprovar carteira de motorista para indocumentados em Massachusetts

Manifestantes em frente ao Palácio do Governo nesta terça-feira pedem a aprovação da carteira de motorista para o imigrante indocumentado (Foto: Divulgação)

BOSTON – Membros da coalizão formada para acompanhar os trâmites do projeto de lei que prevê a emissão da carteira de motorista para indocumentados em Massachusetts correm contra o tempo para tentar convencer os legisladores a aprovarem o texto até a sexta-feira (31), quando termina o ano legislativo. Ontem o projeto bateu na trave e foi derrubado por um grupo anti-imigrante.

Enquanto o Ato de Mobilidade para Famílias e Trabalhadores (H.3012 / S.2061) segue no Comitê do Orçamento no Senado há quase cinco meses, a Coalizão Driving Families Forward tenta inserir o texto como emenda de outros pacotes legislativos maiores.

Atentos, os ativistas mudaram a estratégia no último minuto. Na semana passada, a proposta foi adicionada à reforma policial, mas sem apoio suficiente foi transferida para o debate da lei de desenvolvimento econômico, onde teria mais chances de ser aprovada.

Segundo a diretora-executiva do Centro do Trabalhador Brasileiro, Natalícia Tracy, a habilitação seria votada nesta segunda-feira (27) na Câmara dos Deputados, mas teve que ser desmembrada mais uma vez às pressas.

“Trabalhamos o fim de semana todo e conseguimos que 60 deputados endossassem a emenda. Mas horas da antes da votação, um grupo anti-imigrante conseguiu derrubar a proposta”, ressalta Natalícia.

Em tempo: Para que a proposta seja enviada a para a sanção do governador Charlie Baker a tempo de virar lei ainda esse ano, é preciso ter o aval de pelo menos 81 dos 160 deputados. No Senado, o ato depende de 21 dos 40 senadores.

Senado

Agora a esperança está no Senado, onde o projeto pode ser votado nos próximos dois dias como a segunda emenda do pacote de Desenvolvimento Econômico nos próximos dias. “Se a presidente do Senado, a democrata Karen Spilka, de Framingham, se posicionar a favor da carteira de motorista, os outros senadores votam com ela”, afirma Natalícia.

Senador Jason Lewis em imagem de divulgação

O senador Jason Lewis, democrata que representa várias cidades, que assim como Framingham, têm grande concentração de brasileiros, incluindo Malden e Stoneham, garantiu em entrevista à MANCHETE USA apoio à habilitação para dirigir para os residentes que não têm Seguro Social.

Para ele, é crucial garantir que os motoristas sejam treinados e aprovados pelo Estado para garantir a segurança nas estradas, além de assegurar o direito de todos os moradores de se locomover. “Aprovar esse projeto é fazer com que isso aconteça”, opina o democrata.

 

Mais tempo

Natalícia esclarece que se a Coalizão perceber que não há votos suficientes para aprovar a a carteira de motorista essa semana, é possível voltar ao assunto em setembro.

“Por conta da pandemia do coronavírus, muitos assuntos essenciais, como o orçamento do Estado, não puderam ser debatidos. Por isso, os legisladores devem entrar em recesso em agosto e retomar as discussões em setembro, quando mais uma vez tentaríamos fazer o projeto da carteira de motorista ser aprovado”, explica a diretora do Centro do Trabalhador Brasileiro.

Entretanto, Natalícia explica que as chances diminuem. “A sessão legislativa extraordinária vai ser para discutir assuntos essenciais e a pressão contra o nosso projeto vai ser muito maior”.

A ativista salienta que a pressão popular é o viés da balança. “Não vamos desistir até o último minuto e precisamos do apoio da comunidade. Continuem escrevendo e ligando para os seus representantes. Assinem a petição on-line. Eles estão comentando que estão recebendo o apelo da comunidade. É preciso mais”, convoca.

A proposta de lei, apresentada pelo senador Brendan Crighton, de Lynn, e pelas deputadas Christine Barber, de Somerville, e Tricia Farley-Bouvier, de Pittsfield, é mais uma versão do texto que tramita há quase duas décadas no Congresso e sempre era barrado no Comitê Misto de Transporte.

As estimativas da Coalizão Driving Families Forward é de que entre 41 mil a 78 mil motoristas vão se qualificar para a licença dentro de três anos. Isso poderia gerar de US$ 3,1 milhões a US$ 5,8 milhões apenas nas taxas iniciais do Departamento de Veículos a Motor de Massachusetts (RMV).

Realidade em outros Estados

Atualmente, o Distrito de Columbia e 13 Estados permitem que imigrantes indocumentados tenham acesso à carteira de motorista no país:  Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maryland, Nevada, Novo México, Nova York, Utah, Vermont e Washington.

Em Nova Jersey, o benefício passa a valer em 2021.

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