Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros de todas as nacionalidades

(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

BRASÍLIA – Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, proíbe voos provenientes da África do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários.

O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul que já circulam no Brasil. Os viajantes provenientes do Reino Unido já estavam proibidos desde o Natal.

A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, justifica as restrições com base na recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para “restrição excepcional e temporária de entrada no país”.

As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no Brasil, e profissionais estrangeiros “em missão a serviço de organismo internacional”.

De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

* Com Agências