Biden revoga exigência de seguro saúde da era Trump para novos imigrantes

Absolvição do ex-presidente era questão de tempo sem apoio de senadores republicanos Foto: BM/CNV

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou nesta sexta-feira, 14, determinação de 2019 do ex-presidente Donald Trump que buscava barrar a entrada de imigrantes que não pudessem provar que tinham seguro saúde ou que não pudessem pagar pelos custos de saúde.

Em anúncio feito pela Casa Branca, o presidente democrata disse que a suspensão imposta por seu antecessor republicano “não promove os interesses dos Estados Unidos”.

Trump emitiu uma norma em outubro de 2019 exigindo que todos os imigrantes em potencial apresentassem comprovante de seguro de saúde dos EUA dentro de 30 dias de sua chegada aos Estados Unidos ou dinheiro suficiente para pagar por “custos médicos razoavelmente previsíveis”.

Um juiz federal bloqueou a exigência de saúde antes de sua data efetiva, um mês depois. Mas, em uma decisão de dezembro de 2020, um tribunal de apelações dos EUA manteve a determinação de Trump, dizendo que ela cabia ao poder executivo do presidente.

Biden assumiu o cargo semanas depois, e advogados disseram que a medida nunca entrou em vigor. A Casa Branca e outras agências dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Biden prometeu alterar muitas das políticas restritivas de imigração de Trump. Ele reverteu a proibição de viagens a 13 países de maioria muçulmana e interrompeu a construção do muro na fronteira dos EUA com o México.