Biden assina hoje decretos para expandir ajuda e favorecer trabalhadores

(Foto: Reuters)

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos , Joe Biden, vai assinar nesta sexta-feira, 22, decretos para fortalecer a rede de segurança nacional, impulsionar o alívio econômico e aprimorar as garantias dos trabalhadores, num momento em que a maior economia do mundo continua se recuperando da recessão provocada pela pandemia da Covid-19.

Biden vai determinar que agências governamentais tomem medidas imediatas para aumentar os benefícios de trabalhadores federais, como ampliar o auxílio-alimentação, acelerar a distribuição de cheques de estímulos e esclarecer que funcionários podem recusar empregos com condições de trabalho inadequadas e ainda assim se candidatar ao seguro-desemprego, segundo disseram ontem autoridades do governo americano.

O recém-empossado presidente também pretende assinar um decreto para restaurar o poder de barganha coletivo de trabalhadores federais, revogar uma ordem do ex-presidente Donald Trump que isentava alguns cargos de procedimentos de concorrência para contratação e orientar agências a começar o planejamento sobre salário mínimo para servidores.

“Essas ações não substituem uma ampla legislação de alívio”, disse Brian Deese, diretor de Biden no Conselho Econômico Nacional, durante teleconferência com repórteres nesta quinta-feira, 21. “Mas vão oferecer uma importante tábua de salvação a milhões de famílias americanas”, acrescentou.

Confira em detalhes os decretos que Biden deve assinar hoje.

EXPANSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAR NA PANDEMIA

No ano passado, o Congresso dos EUA montou um programa para que alunos de famílias de baixa renda dependentes das refeições escolares continuassem se alimentando quando as escolas foram fechadas por meio de cupons para uso em mercados. Mas, como há escolas abertas em algumas comunidades e fechadas em outras, e houve atraso na orientação aos Estados sobre como implantar o programa, o acesso ao auxílio tem sido problemático.

O decreto de Biden pede que o Departamento de Agricultura aumente o valor disponível às famílias no programa e torne mais fácil a solicitação dos benefícios.

Ele ainda pede ao departamento que permita que os Estados elevem as alocações de emergência de fundos para cupons alimentares para os lares mais pobres — aqueles que já recebiam o máximo antes da chegada da crise.

Vários Estados iniciaram processos devido à maneira como o Departamento de Agricultura implantou a lei no mandato do ex-presidente Donald Trump, dizendo que esta excluiu cerca de 40% dos beneficiários de cupons alimentares que deveriam ter direito ao auxílio adicional.

AJUDA PARA PACOTES DE ESTÍMULO

O decreto pede que o Departamento do Tesouro ajude as pessoas com direito a pagamentos de estímulo, conforme um pacote antipandemia do ano passado, a receberem o dinheiro, desenvolvendo “ferramentas online para reivindicar os pagamentos, trabalhando para que aqueles que ainda não acessaram seus fundos recebam o alívio que merecem e analisando moradias não atendidas para contribuir para esforços de ajuda adicionais”.

RESTAURAÇÃO DE PROTEÇÕES PARA TRABALHADORES FEDERAIS

O decreto de Biden rescinde três diretivas de 2018 de Trump que enfraqueceram as proteções trabalhistas de funcionários federais, limitaram seu tempo remunerado para tratar de questões sindicais e exigiram que contratos sindicais fossem negociados em menos de um ano.

DEFESA DO SALÁRIO DE US$15 DÓLARES PARA TRABALHADORES FEDERAIS

Durante a campanha, Biden prometeu elevar o salário mínimo federal a US$15 por hora. O decreto instrui as agências a “analisar quais funcionários federais ganham menos de 15 dólares por hora” e desenvolve recomendações para elevar as remunerações.

Biden também planeja exigir que prestadores de serviço tercerizados para o governo federal paguem um salário mínimo de US$15 e ofereçam licença emergencial remunerada e orienta sua administração “a começar o trabalho” que lhe permitirá emitir tal decreto dentro de cem dias. O salário mínimo federal está em US$7,25 por hora desde 2009.

Biden recentemente propôs um pacote de ajuda no valor de US$ 1,9 trilhão para impulsionar a recuperação econômica, mas sua agenda legislativa está sujeita a enfrentar obstáculos num Congresso dividido. Além disso, os democratas tentam avançar na sabatina dos indicados pelo presidente e se preparam para um segundo processo de impeachment contra Trump.

* Com Agências