Agência europeia é investigada por denúncia de recusa ilegal de requerentes de asilo

Migrantes resgatados pela ONG alemã Sea Watch no Mediterrâneo (Foto: ANSA)

BRUXELAS – O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, na sigla em francês) lançou uma investigação contra a agência de controle de fronteiras da UE, a Frontex, após alegações de rejeição ilegal de migrantes no Mar Egeu, como foi oficialmente relatado na terça-feira, 12.

“O OLAF pode confirmar que abriu uma investigação sobre a Frontex”, disse um porta-voz da instituição, sem fornecer detalhes sobre os motivos da investigação.

A Frontex, por sua vez, se limitou a indicar que estava “cooperando plenamente com o OLAF”.

Após uma investigação jornalística realizada em outubro passado, a Frontex se envolveu em controvérsias sobre as alegações de incidentes com a guarda costeira grega na rejeição de navios com requerentes de asilo em águas gregas perto da Turquia.

Segundo uma fonte europeia, a investigação do OLAF está relacionada com estas acusações, bem como com suspeitas de má conduta e assédio por parte da Frontex.

De acordo com a revista alemã Der Spiegel, no início de dezembro o OLAF realizou uma operação de busca na sede da Frontex em Varsóvia, incluindo os escritórios do presidente executivo da entidade, o francês Fabrice Leggeri.

A Grécia sempre rejeitou acusações de retorno ilegal de migrantes às suas fronteiras, regularmente reiteradas por organizações não governamentais.

Em 1º de dezembro, o próprio Leggeri se defendeu perante o Parlamento Europeu, alegando que uma investigação interna da Frontex não havia estabelecido “provas do envolvimento da agência” em tais práticas.

Por sua parte, a Comissão Europeia convocou em novembro uma reunião extraordinária do conselho de administração da Frontex, que inclui representantes dos Estados-Membros e dois membros da Comissão.

Uma força-tarefa, criada pelo conselho de administração, deve relatar essas denúncias de rejeições ilegais em sua próxima reunião, marcada para 20 e 21 de janeiro.

“Estamos confiantes de que com os procedimentos estabelecidos pelo Conselho de Administração e com a cooperação do Diretor Executivo, será possível abordar de forma construtiva todas as questões que estão a ser discutidas”, disse um porta-voz da Comissão Europeia ao ser questionado se Leggeri ainda tem a confiança do poder executivo europeu.